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Projeto:   PL 237   24/04/2003  (ver documento)
Processo:   01-237/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0237-2003
Promovente:   Paulo Frange
Ementa:   "CRIA O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE C' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Assunto:   CADASTRO / CONTROLE / CRIACAO / DIAGNOSTICO / HEPATITE C / NOTIFICACAO COMPULSORIA / ORIENTACAO / PREVENCAO / PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO DA HEPATITE C
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0139-2009
ver documento Adm0361-2009
ver documento Saude0463-2010
ver documento Fin0909-2011
Tramitação:  
ATM  Recebido em 24/04/2003  Encaminhado em 22/05/2003
GV45  Recebido em 22/05/2003  Encaminhado em 26/05/2003
ATM  Recebido em 26/05/2003  Encaminhado em 27/05/2003
CCJ  Recebido em 27/05/2003  Encaminhado em 06/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 10/01/2005  Encaminhado em 17/02/2009
SGP2  Recebido em 18/02/2009  Encaminhado em 06/03/2009
CCJ  Recebido em 10/03/2009  Encaminhado em 27/04/2009
ADM  Recebido em 27/04/2009  Encaminhado em 28/05/2009
SAUDE  Recebido em 28/05/2009  Encaminhado em 06/05/2010
FIN  Recebido em 06/05/2010  Encaminhado em 24/08/2011
SGP22  Recebido em 26/08/2011  Encaminhado em 26/08/2011
SGP21  Recebido em 26/08/2011  Encaminhado em 07/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 01/03/2013
SGP22  Recebido em 06/03/2013  Encaminhado em 07/05/2013
PESQUISA  Recebido em 07/05/2013  Encaminhado em 09/05/2014
SGP21  Recebido em 09/05/2014  Encaminhado em 16/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2017  Encaminhado em 10/02/2017
SGP22  Recebido em 17/02/2017  Encaminhado em 21/02/2017
SGP21  Recebido em 21/02/2017  Encaminhado em 29/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 29/01/2021  Encaminhado em 11/02/2021
SGP22  Recebido em 16/02/2021  Encaminhado em 16/02/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 348/2010 de 13/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 02/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 177/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei n º 237/2003, atraves do Documento Recebido nro. 1772/2011


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